Apostilas do Curso do Prof. Damásio

Com finalidade didática, esta obra estuda o processo de conhecimento por intermédio da compreensão dos institutos do procedimento ordinário, mas não sem antes tratar da jurisdição, da ação, do processo e do local de inserção do procedimento ordinário diante do procedimento sumário e dos procedimentos especiais. Aborda o procedimento ordinário seguindo os seus vários incidentes, como a petição inicial, a defesa, as audiências, a prova e a sentença, permitindo que o processo seja compreendido em uma perspectiva dinâmica, como se o leitor estivesse estudando um processo na medida em que o seu procedimento avança. O livro inova ao tratar de forma aprofundada da prova, da convicção judicial, da sentença, das tutelas jurisdicionais e dafundamentação. Também dispensa cuidados especiais à execução provisória da sentença, aos recursos, à preclusão, à ação rescisória e à relativização da coisa julgada material. Discorre, ao final, sobre os Juizados Especiais Cíveis e sobre a tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, proporcionando uma visão de conjunto do sistema em que se insere o processo de conhecimento.
Estilo: Jurídico
Editora: Revista dos Tribunais
Tamanho: 2.2 Mb
Formato: Rar
Idioma: Português


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